Informação legal
Segurança da informação e NIS2
Princípios aplicados ao website e nota sobre enquadramento de segurança digital.
Medidas técnicas no website
A implementação reduz dependências externas, não usa base de dados pública para formulários, bloqueia diretórios sensíveis, aplica cabeçalhos de segurança e limita uploads por tipo, dimensão e quantidade.
Os ficheiros de configuração com credenciais SMTP ficam fora do repositório e não devem ser publicados com credenciais reais.
Enquadramento NIS2
Esta página não determina se a empresa está abrangida por obrigações específicas da Diretiva NIS2 ou pela transposição nacional aplicável.
A avaliação de enquadramento, obrigações, reporte de incidentes e governação deve ser confirmada com assessoria jurídica e técnica especializada.